QUINTO SEMINÁRIO

TEMA: Direitos da terceira idade

o grupo deverá abordar os seguintes pontos:

• abordagem sobre o grupo que está sendo protegido.
• evolução histórica da proteção desse grupo no Brasil: constitucional e legislação infraconstitucional.
• Proteção internacional: sistema geral e regional (OEA) de proteção.
• fazer uma crítica a eficácia da proteção desse grupo no Brasil, a luz do programa nacional de direitos humanos número 3.
•  a questão da mulher idosa.
• educação na terceira idade
• inserção da terceira idade no mercado de trabalho.
• terceira idade e sexualidade (educação sexual e DST ) 
• 2 exemplos de jurisprudência (pode ser do Brasil ou internacional).

QUARTO SEMINÁRIO

TEMA: Direitos reprodutivos

o grupo deverá abordar os seguintes pontos:

• conceito de direitos reprodutivos e a diferença destes para os sexuais.
• evolução histórica da proteção desses direitos no Brasil: constitucional e legislação infraconstitucional.
• Proteção internacional: sistema geral e regional (OEA) de proteção.
• fazer uma crítica a eficácia da proteção desses direitos no Brasil, a luz do programa nacional de direitos humanos número 3.
•  direitos reprodutivos sob a perspectiva masculina
• a questão do aborto
• a questão da barriga de aluguel
• a questão da reprodução in-vitro 
• 2 exemplos de jurisprudência (pode ser do Brasil ou internacional).

TERCEIRO SEMINÁRIO

TEMA: Direito da mulher

o grupo deverá abordar os seguintes pontos:

• abordagem sobre o grupo que está sendo protegido.
• evolução histórica da proteção desse grupo no Brasil: constitucional e legislação infraconstitucional.
• Proteção internacional: sistema geral e regional (OEA) de proteção.
• fazer uma crítica a eficácia da proteção desse grupo no Brasil, a luz do programa nacional de direitos humanos número 3.
•  a questão da violência doméstica e a lei de cotas.
• 2 exemplos de jurisprudência (um deles tem que ser o caso Maria da Penha).