o grupo deve abordar os seguintes pontos:
- Conceito de "povos originários."
- evolução histórica da proteção desses povos no Brasil: constitucional e legislação infraconstitucional.
- Proteção internacional: sistema geral e regional (OEA) de proteção.
- fazer uma crítica a eficácia da proteção desses povos originários no Brasil, a luz do programa nacional de direitos humanos número 3.
- a questão da mulher indígena.
- 2 exemplos de jurisprudência (pode ser do Brasil ou internacional).
além do texto base, a pesquisa deve ter pelo menos outros dois doutrinadores.
PS: a apresentação começará obrigatóriamente as 9:00 e terminará as 11:00.
